Ensino do Português no Estrangeiro

Inverter rumo<br>de desinvestimento

O Parlamento rejeitou com os votos contra do PSD, CDS-PP e PS a proposta do PCP que defendia a revogação da propina do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE). O projecto de lei comunista esteve recentemente em debate acompanhado por um diploma...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Combate ao flagelo da precariedade

Estará concluído e será divulgado esta semana o relatório sobre a situação na administração pública em matéria de precariedade. A revelação foi feita pelo primeiro-ministro no debate quinzenal em resposta a Jerónimo de Sousa que voltou a alertar para os níveis inaceitáveis de precariedade laboral.

Aumento do SMN<br>não é moeda de troca

O Parlamento revogou o diploma do Governo que reduz a TSU para as empresas. Corrigida é assim uma «medida errada prejudicial», ficando a ganhar os trabalhadores e a justiça social.

Prevenir, punir e reparar

Obteve a aprovação do Parlamento, na generalidade, o projecto de lei do PCP com medidas destinadas a prevenir e combater o assédio no local de trabalho.

Onde estão as garantias <br>do «não custo?»

O PCP requereu a audição parlamentar da ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque e do governador do Banco de Portugal, para prestarem esclarecimentos sobre as garantias que deram de que não haveria prejuízo na resolução do BES. «Torna-se cada vez...